quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Governo federal incentiva acordos setoriais para logística reversa

Representantes do Governo e da iniciativa público e privada contribuíram para apresentar propostas que ajudem a solucionar a problemática dos resíduos (Foto: Fecomercio) Em debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei Municipal dos Grandes Geradores, realizada dia 01 de fevereiro de 2011, na sede da Fecomercio - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Silvano Silvério da Costa, afirmou que se o setor privado não apresentar propostas de acordos setoriais, o governo vai estabelecer as regras da logística setorial por decreto. “Está definido a instalação do Comitê Orientador da Logística Reversa para o dia 17 de fevereiro e a partir de então será definida a melhor estratégia de implementação da ação.” Os acordos setoriais, pela lei, são atos de natureza contratual entre o poder público, fabricantes, distribuidores, importadores ou comerciantes com a finalidade de implantar a logística reversa compartilhada.
Durante o evento realizado pelo Conselho de Sustentabilidade de Fecomercio, o secretário de Serviços do município de São Paulo, Dráusio Barreto, lembrou também que grandes geradores, tais como bares, restaurantes e comércio em geral de São Paulo, não podem dispor seus lixos para coleta pública. “Esses estabelecimentos tem que, obrigatoriamente, contratar serviços de coleta particular.“
Pela lei municipal, o grande gerador é o estabelecimento comercial que gere mais de 200 litros de resíduos por dia, além de condomínios não residenciais ou mistos. Segundo Barreto, a parcela dos empresários que fazem a coleta particular como manda a lei é muito baixa. O secretário do MMA afirmou que o Brasil gasta R$ 8 bilhões anualmente por não reciclar o que pode ser reciclado.
E a partir desse ano, a Prefeitura irá multar em R$ 1 mil os grandes geradores que não fazem a destinação correta de resíduos. Havendo reincidência, a cidade pode interditar o estabelecimento por cinco dias, prorrogável por mais quinze, até a cassação da licença de funcionamento do estabelecimento comercial. Para o presidente do Conselho de Sustentabilidade da Fecomercio, José Goldemberg, se gasta muito mais hoje do que se gastaria se o lixo tivesse recebido o destino correto desde o começo. “Há um período de 10 a 20 anos entre o problema que aparece e a solução que é criada.”
Grandes geradores como os shoppings centers estão se adequando à nova realidade. De acordo com o diretor presidente da Associação Brasileira de Shoppings Centers, Luiz Fernando Pinto Veiga, os novos empreendimentos já são construídos minimizando o custo energético, além de encampar o conceito reciclagem.
O gerente de mobilização do Instituto Ethos, João Gilberto Azevedo, sugeriu ao secretário Dráusio Barreto a criação de um cadastro das empresas que fazem a destinação correta do lixo e criar incentivo para essas empresas, semelhante ao que ocorre com a Nota Fiscal Paulista com os cidadãos de São Paulo. “A empresa sozinha não conseguirá fazer isso. Encontrar parceiros de negócio e criar uma rede ou um sistema será fundamental para que isso ocorra.
Para Lisa Gunn, coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a logística reversa é uma mudança de paradigma para o consumidor também. “Não falamos mais apenas dos direitos, mas dos deveres e da responsabilidade do consumidor”, explica. Os consumidores que descumprirem as obrigações serão advertidos e no caso de reincidência haverá multas e punições. Gunn reforça, entretanto, que os fornecedores têm a responsabilidade de informar ao consumidor sobre o cumprimento da logística reversa e coleta seletiva instituídos. ( fonte: Revista Meio Ambiente Industrial)

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Os catadores lutam para serem incluídos na logística reversa

18/02/2011

MNCR acompanhou o lançamento do Comitê Orientador de Logística Reversa
Secretário Nacional Dr. Silvano, Ministra Izabella Teixeira e Catadores do MNCR

Acontece ontem em Brasília o lançamento do Comitê Orientador de Logística Reversa. O órgão será responsável da implementação da logística reversa das indústrias e comercio gerador de resíduos. A formação do Comitê é parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos sancionada em dezembro de 2010.
Estiveram presentes os Ministros Alexandre Padilha (saúde), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), além de representante do Ministério do desenvolvimento Agrário e de parlamentares.
Representantes do MNCR estiveram presentes e foram saudados pelos Ministros de Estado. “A logística reversa será também um instrumento de geração de renda para os catadores. Estamos evoluindo. Isso é sustentabilidade no dia-a-dia. Isso é mudança de comportamento", declarou Izabella Teixeira.
De acordo com a regulamentação da PNRS, a logística reversa tem por objetivo a implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A lei estabelece a obrigatoriedade de estruturação e implementação de sistema para as cadeias produtivas de agrotóxicos (seus resíduos e embalagem); pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes (seus resíduos e embalagens); lâmpadas fluorescentes (de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista); e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
Além do MMA, o Comitê Orientador é composto pelos ministros da Saúde; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); e da Fazenda.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

A HISTÓRIA DOS RIOS TIJUCANOS - PARTE I

Por Alexandre Gontijo[1] 

Parque Nacional da Floresta da Tijuca

Durante esta série de artigos, abordaremos a história dos Rios mais famosos da Tijuca, realizaremos um tour através do tempo para recordarmos a importância destes cursos hídricos para a Cidade e Grande Tijuca.Se você fizer uma remessa no tempo a procura de  dados e maiores informações sobre a Grande Tijuca e adjacências, certamente encontrará  muita informação sobre alterações, traçado viário, histórias domésticas e muitas  outras  que instigam o leitor pela própria curiosidade.  Mas isto tudo não é o bastante para aguçar o nosso interesse pela descoberta de outras informações diferentes. 

Inicialmente, o próprio termo “tijuca”, deriva do tupi guarani clássico, (tiyug - líquido podre, lama, charco, pântano, atoleiro). Tal significado advém  dos diversos rios  e cursos d´água que surgem do topo do maciço que leva o nome do bairro e percorrem a região das baixas e deságuam no canal do mangue.  Neste local, a história de formação da Tijuca está eternamente gravada nas construções do Homem, nas grandes marcas da urbanização e nos diversos espaços naturais daquela floresta.   Tudo começou com o plantio de  cana de açúcar, café e chá naquela região. A Floresta da Tijuca, antes mesmo de se transformar neste paraíso que hoje está gravado como Unidade de Conservação,      uma vez que hoje é um Parque Nacional, protegido pela Lei Federal nº 9.985/00.  Parque Nacional da Tijuca
A Tijuca nasce às margens do Rio Trapicheiro, em uma área onde os  jesuitas edificaram uma igreja, a de São Francisco Xavier. 


 Igreja de São Francisco Xavier, edificada de 1582 a 1585, entre o rio Trapicheiro e o Morro da Babilônia, no Engenho Velho ou Engenho Pequeno, propriedade dos padres jesuítas.
 
Com o decreto de expulsão da Companhia de Jesus do Brasil em 1759, o território se transformou. Os bens da ordem religiosa foram sequestrados e incorporados aos bens públicos. Surgiram logo chácaras e fazendas de abastadas famílias brasileiras que procuravam a região para fugir do calor e das epidemias do centro da cidade.
Os engenhos e grandes sesmarias margeavam a cidade do Rio de Janeiro e o cultivo do café e do chá nos morros tijucanos recebeu grande destaque naquela época. O plantio da cana-de-açúcar demandava infra-estrutura e uma modificação exercida pelo homem já ganhava contornos, pois o rio Trapicheiro teria seu curso desviado a fim de melhor abastecer o Engenho Velho. A ocupação portuguesa no recôncavo da Guanabara era mesmo promovida pelos jesuítas que ainda detinham a função de abastecer a zona central da cidade com alguns produtos alimentícios.(AZEVEDO & RIBEIRO, 2009).
Mais tarde, já no final do Século XIX a área dos grandes cafezais foi objeto de um grande incêndio, também provocado por um período de seca, que tornou todas as fazendas e engenhos improdutivos.   Após este triste evento, em 1861 iniciou-se uma itensa intervenção do Homem no Maciço da Tijuca. Conduzida  sob a direção do Major Manuel Gomes Archer, que durante 13 anos plantou mais de 80 mil árvores nativs e exóticas. Tal ação foi sucedida pelo administrador Thomás Nogueira da Gama,  que durante 25 anos recuperou as matas do Sumaré e das Paineiras, tudo isto por encomenda do Imperador Pedro II, dando início a um processo de reflorestamento completo de toda a área da floresta da Tijuca.

Major  Manuel Gomes Archer

 Portanto, verifica-se que há mais de dois séculos atrás, tivemos em nossas mãos uma prova robusta de que é possível a recuperação natural de uma área desmatada mediante ações humanas de reflorestamento. 
Se não  bastassem estas peculiaridades, a Tijuca ainda guarda remanescentes da época da escravidão, como áreas onde são encontrados  antigos sítios arqueológicos, senzalas desativadas e até mesmo construções da época em que o óleo de baleia e a argila eram o elemento de liga para as pedras portuguesas que contribuíram para a edificação dos engenhos e casario daquela época.  Foi às margens do Rio Maracanã (nome atribuído em razão da ocorrência de uma maritaca denominada Ara maracana, hoje quase não mais vista na região.)

Ara maracana


que muitas áreas da grande Tijuca foram nascendo. Ele era até mesmo navegável, fato que pode ser comprovado por um cais que até hoje é encontrado nos fundos do casarão da Rua Garibaldi esquina com Conde de Bonfim, local onde é encontrada o Centro de referência da Música Popular Carioca. (OLIVEIRA,2009).  Se não bastasse isto, até hoje podemos encontrar, em lugares como na Usina e Muda, casas que ainda mantêm  nos fundos, pequenos degraus onde as lavadeiras desciam até o Rio Maracanã para lavar roupas e fazer uso das águas limpas deste bucólico curso hídrico.

 Rio Maracanã – 1916 ( OLIVEIRA, 2009)

 O Rio Maracanã é um importante contribuinte da bacia do canal do mangue, e durante muitos anos forneceu água para a Cidade do Rio de Janeiro, chegou, inclusive a abastecer as represas que hoje se encontram no interior do Parque Nacional da Tijuca.  Outro importante rio da região foi o Andaraí  Pequeno, ou atualmente denominado Rio Joana. Este rio também foi um importante contribuinte para a formação histórica da Tijuca. Seu nome tem origem tupi, que significa “Rio dos morcegos”.  A região do Andaraí Grande, era formada pelos bairros da Tijuca, Andaraí, Vila Isabel,Aldeia Campista e antiga Freguesia do Engenho Velho.
 Às margens do  Rio Joana muitos empreendimentos  surgiram, principalmente pequenos trapiches, e grandes fábricas têxteis e de papel.  A formação e ocupação  urbana do local se desenvolveu em razão das vilas operárias que  foram construídas  por estas empresas, que mais tarde deram inicio a ocupação das encostas e morros do local. 
Dedicaremos vários outros artigos ao histórico dos Rios Tijucanos e neste artigo falaremos do rio que margeia a Praça Saenz Pena: o Rio Trapicheiros, que  nasce também no maciço da Tijuca e deságua na bacia do canal do Mangue.
Sua maior representatividade com o local foi na área da praça Saenz Pena, onde também são encontrados traços antigos de escadas de acesso e áreas de lavagem de roupa.  Estes três rios tijucanos, são hoje principais contribuintes da bacia hidrográfica do canal do mangue, que está localizada na Praça da Bandeira. Naquele local, além dos Rios Maracanã, Joana e Trapicheiros, também deságuam os Rios Comprido, (que nasce no alto do Sumaré e percorre toda a av. Paulo de Frontin), o Rio Papa couve, ou coqueiros, que nasce no morro da coroa no catumbi e passa por debaixo do sambódromo e deságua no canal do mangue, e o próprio canal do mangue, que era formado basicamente de brejos, várzeas, pântanos, lagunas, manguezais, que faziam ligação com a Baía de Guanabara pelo antigo estuário de São Diogo, que recebia todos os dejetos da área central da Cidade.  Observando estes cursos hídricos, comprovamos que o problema de alagamento da Praça da Bandeira, além de histórico, é, também, geográfico.  Afinal, naquele local deságuam vários cursos hídricos que nascem nas encostas do Maciço da Tijuca. A praça Saenz Pena é a princesinha da Tijuca, com seus encantos, características e tom bucólico, principalmente em razão de sua origem, às margens do Rio Trapicheiro.

Rio Trapicheiro

 A ocupação da área da Praça Saenz Pena foi estimulada pela construção da antiga Fábrica de Chitas. é um  tecido de algodão com estampas de cores fortes, geralmente florais, e tramas simples. O nome chita vem do sânscrito chintz  e surgiu na Índia medieval e conquistou europeus, antes de se popularizar no Brasil.
 O Largo da Fábrica das Chitas era localizado no entroncamento do Caminho do Andaraí Pequeno, hoje Rua Conde de Bonfim e a Travessa do Andaraí, que foi aberta em 1820 nos terrenos das Chácaras do Barão de Bonfim, de Izabel Martins e de Dona Maria Bibiana de Araújo, que levava à Fábrica. Esta rua antes se chamou


 Fábrica de Chitas
 Rua da Fábrica de Chitas e atualmente é a Rua Desembargador Isidro.  O local ainda foi cenário de diversos períodos políticos e é um marco no estilo art déco. Os cinemas da região também marcaram o histórico da Praça. Ali foi edificado o famoso Cinema Olinda, o maior do Brasil, com espaço para 3.500 pessoas e estava localizado onde hoje encontramos o atual Shopping 45.

Cinema Olinda

Para quem nasceu até a década de 60, fácil é  se recordar  dos bordejos do Café Palheta e do famoso coreto que encantava aquela Praça, que ganhou o nome de um presidente argentino.
Inauguração da Praça Sãenz Peña
 O Comércio em seguida, tomou conta do espaço, e, lastimavelmente os cinemas foram tomados por igrejas evangélicas e grandes lojas, farmácias, etc...
Estudar os rios tijucanos é rememorar o prazer lúdico, e observar atualmente como a expansão imobiliária e a irregular ocupação do solo urbano descaracterizou o local.   Um importante dado que contribuiu em muito para a conservação da floresta da tijuca, foi a importância atribuída por Pedro II à conservação dos cursos hídricos da Cidade.
Se você leitor desejar acessar o vídeo sobre as atuais condições destes rios, CLIQUE AQUI  e ajude-nos a conservar os Rios da Tijuca.

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No próximo número, falaremos sobre o Rio Joana, e suas peculiaridades.
 
BIBLIOGRAFIA
AZEVEDO. Luiz Eduardo Maciel de. & RIBEIRO, Miguel Ângelo. “ A presença da Imigração Portuguesa no bairro da Tijuca – RJ.”
CUNHA, N. V. História de Favelas da Grande Tijuca contadas por quem faz
parte delas. Ed. IBASE e Agenda Social Rio. Rio de Janeiro, 2006.
CARDOSO, E.D. et al (1984): História dos bairros – Tijuca Grupo de Pesquisa
em Habitação do Solo Urbano – PUR – UFRJ. Rio de Janeiro: João Fortes
Engenharia / Index Editora.
CARRERA, Francisco. Cidade Sustentável – Utopia ou Realidade. Ed. Lumen Juris. 2005.
OLIVEIRA. Lili Rose Cruz. Tijuca de Rua em Rua. Ed. Estácio de Sá. 2009.



 




[1]    Alexandre Gontijo é  Gestor de Negócios Empresariais, Presidente do INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS – IEVA
e-mail: Alexandre.gontijo@globo.com   ( cel: 21-91268248)

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

PARABÉNS AO INEA - RJ: Força tarefa discute plano de ação para encerrar o aterro de Gramacho


Intenção é integrar soluções para a recuperação socioambiental da região




RIO - Com o objetivo de traçar as diretrizes de um plano de ações para encerrar um dos maiores passivos do Rio de Janeiro, o aterro de Gramacho, em Duque de Caxias, a Secretaria do Ambiente realizou nesta segunda-feira a segunda reunião com a comissão multidisciplinar. O plano de ação tem como objetivo estabelecer um diagnóstico, elaborar um plano estratégico e propor uma estrutura que integre soluções para a recuperação socioambiental e de infraestrutura da região, bem como de trabalho e renda para os catadores. O secretário do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, participaram da reunião.
Para extinguir o aterro controlado, que já está com sua capacidade esgotada, combater os lixões clandestinos e, ao mesmo tempo, reorganizar social, ambiental e economicamente o bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, a Secretaria do Ambiente convocou uma espécie de “força tarefa”. Para isso, foi instituída, em outubro do ano passado, uma comissão multidisciplinar, que reúne representantes de todos os segmentos envolvidos direta ou indiretamente com a atividade, além dos afetados pela erradicação de Gramacho, como catadores, donos de galpões, de pequenos negócios no entorno do aterro, por exemplo.
Entre as instituições, participam secretarias estaduais e municipal de Duque de Caxias, como Assistência Social e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Cultura; a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero, Comlurb, entre outros organismos.
O levantamento da situação socioeconômica da região está sendo feito pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), uma organização não governamental, que incluiu, entre outros dados, a contagem de domicílios e o mapeamento da situação social, da prestação de serviços e a disponibilidade de equipamentos públicos. O primeiro passo é quantificar quantas pessoas sobrevivem da catação de materiais recicláveis em Gramacho, de onde vieram, há quanto tempo e o que pretendem fazer com o fechamento do aterro sanitário e, principalmente, garantir sua sustentabilidade.
Em funcionamento há 30 anos, tendo passado quase a metade em condições de lixão, o Aterro Metropolitano de Gramacho recebe mais de 8 mil toneladas de resíduos sólidos por dia.  

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Desativação do lixão da Comlurb no Jardim Gramacho,está deixando muita gente apreensiva.

A prometida desativação no início de 2011 do lixão da Comlurb no Jardim Gramacho, na região metropolitana do Rio, está deixando muita gente apreensiva.

Catadores de lixo do Jd. Gramacho
Catadores de lixo do Jd. Gramacho / Foto: Reprodução
Enquanto os trabalhadores de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, temem pela perda maciça dos milhares de empregos gerados com a reciclagem do lixo, os moradores da bucólica Agrovila de Chaperó, em Seropédica, protestam contra a chegada do aterro que irá substituir Gramacho.
No lixão à beira da Baía de Guanabara sobrevivem diretamente da coleta de materiais 3 mil pessoas, sendo que outras milhares trabalham no entorno, em empresas de processamento do que é reciclado ou no microcomércio que serve aos trabalhadores. Os dados são da Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (Acamjg), que reúne 100 associados, mas tem mais de 1,5 mil pessoas cadastradas.
A diretora financeira da associação, Glória Cristina dos Santos, disse que o futuro é incerto, mas confia no novo sistema de coleta seletiva anunciado pela prefeitura do Rio, que deverá separar o lixo da maior parte da cidade.
“A prefeitura ainda não possui um plano de ação e a própria associação não tem um plano que seja viável. Precisamos formular uma proposta que possa realmente ser implementada. O óbvio é fazer a coleta seletiva, mas isso depende de uma série de ações e de vontade política. O tempo para isso é pouco”, disse Glória.
O secretário municipal de Meio Ambiente do Rio, vice-prefeito Carlos Alberto Muniz, tem reafirmado que o aterro de Gramacho já tem data para fechar e não passa do início de 2011. “Nós podemos afirmar que no ano que vem a prefeitura do Rio de Janeiro não estará depositando mais nenhum lixo no aterro de Jardim Gramacho e ele será desativado”, afirmou Muniz.
Ele adiantou que um amplo projeto de coleta seletiva começará a ser implantado em quase toda cidade do Rio. “Um grande programa será posto em prática neste segundo semestre, para poder separar já na fonte e reciclar os resíduos. O lixo será matéria-prima e entrará na cadeia produtiva em articulação com as cooperativas”, disse o vice-prefeito.
Atualmente, segundo ele, a coleta seletiva é implementada apenas em uma parcela da zona sul da cidade. O novo processo será distribuído em cinco galpões espalhados estrategicamente pelo município, que terão financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O sistema é a esperança para catadores como Mario Luiz Ávila Martins. Viúvo, ele sustenta cinco filhos com o trabalho de reciclagem em Gramacho. “Muita gente que trabalha no lixão não está preparado para o novo modelo. Não vai ter espaço para todo mundo. Só para quem está agora procurando se qualificar”, disse o catador que está fazendo um curso de agente ambiental, oferecido com apoio da Federação das Indústria do Rio de Janeiro (Firjan) e do BNDES, em um imóvel ao lado do aterro sanitário. Além de aprenderem sobre o processo de reciclagem, os trabalhadores também recebem noções de informática.
Segundo Mário, entretanto, o processo que vai privilegiar a reciclagem, com o fim do aterro de Gramacho, estará centrado nas cooperativas, podendo deixar de lado centenas de outros catadores independentes, que não são associados a nenhum grupo.
É o caso das amigas Tânia Francisca de Andrade e Zélia Regina Costa Couto, que trabalham há mais de 20 anos na coleta de resíduos. Idosas, elas não têm certeza sobre o que vai acontecer daqui para frente. Sem qualquer proteção, de chinelos de dedos e sem luvas, elas separavam o lixo, em um terreno próximo à entrada do aterro.
“Eu trabalho lá dentro [no lixão]. Se acabar o que eu vou fazer?”, perguntou Tânia, que desconhecia a existência de cursos de qualificação oferecidos aos catadores: “Estão oferecendo cursos? Não sei disso não”.
“Se fechar Gramacho, eu pretendo comprar um negócio para vender uns pastéis, uns bolinhos na rua. Eu sei me virar. O problema são os outros, que já estão acostumados a trabalhar com a coleta e só conhecem o lixo. Mas eu acho que não vai fechar, não. Tem muitos anos que dizem isso”, afirmou Zélia que sustenta o marido doente e duas filhas com o trabalho de separação do lixo e ainda mantém a esperança de poder continuar o trabalho de catadora no futuro.
Foto: Divulgação
Do Blog do Alberto Marques.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Empresas preocupadas com a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Apesar da  regulamentação prevista no Decreto nº 7.704/10 de dezembro de 2010,  muito tópicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, ainda precisam ser definidos pelos Estados e municípios para que se possa efetivamente implementar esta política.
Apesar disso, as empresas que terão suas atividades afetadas pela política estão tentando se antecipar e adequar seus processos às exigências legais.
Segundo o Advogado e professor de Direito Ambiental Francisco Carrera,  titular do Escritório CARRERA ADVOGADOS,  especializado em direito ambental e urbanístico, houve  um aumento   na demanda das consultas promovidas pelas empresas, principalmente em relação as dúvidas que ainda permanecem com o setor, tais como: quais cobranças vão recair sobre as empresas? Quais as ações e medidas que já podem ser desenvolvidas, principalmente em caráter preventivo mesmo antes de todas as regulamentações serem estabelecidas.
Uma outra grande preocupação do setor empresarial está na obrigatoriedade da logística reversa em relação aos produtos eletroeletrônicos.
Nesse caso, as redes varejistas precisam recolher o material, e a indústria tem de recolhê-lo para dar a destinação adequada – seja reciclagem, queima ou descarte em aterro sanitário, por exemplo. Neste sentido diversas empresas estão buscando se informar sobre seus fornecedores, para evitar manter contrato com aqueles que não terão condições de cumprir com as obrigações impostas pela lei. " As consultas crescem a cada dia, em razão da responsabilidade civil, penal e administrativa dos gestores das empresas e suas equipes.  As novas determinações da Lei 12.305/10, notadamente no que se refere a  responsabilidade solidária das redes varejistas pela incorreta destinação dos resíduos, e ainda pela obrigatoriedade de elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que  é hoje uma grande preocupação das empresas, uma vez que a exigência legal já está em vigor. O prazo de 02 anos somente é válido para as municipalidades e para os respectivos planos de Gestão Integrada" diz o professor Francisco Carrera.
Segundo ele,  cinco ministros iniciam este mês a elaboração das normas que vão regular o retorno aos fabricantes do material reciclável consumido no país. Os ministros da Agricultura; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Fazenda; da Saúde; e do Meio Ambiente vão integrar o Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa, um dos órgãos previstos no decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Setor da reciclagem quer aumentar participação na Política de Resíduos Sólidos

Representantes da União Nacional dos Sindicatos e Associações das Empresas de Reciclagem (Unaser) foram ao Ministério do Meio Ambiente na quinta-feira (3) para pedir à ministra Izabella Teixeira maior participação dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em dezembro de 2010 e regulamentada recentemente.
Participaram da reunião a Secretária da Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, e o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Silvano Silvério.
Entre as principais reivindicações do setor de reciclagem apresentadas à ministra estão: a criação de um marco regulatório para a atividade, como a criação de um código brasileiro da reciclagem; a desoneração para o setor; e a abertura de um canal de diálogo entre recicladores e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Os representantes da Unaser também manifestaram o desejo de realizar o mapeamento do setor de reciclagem no Brasil."Precisamos ter uma visão crítica do setor, com avaliação econômica e social para darmos prosseguimento a esse diálogo. Essa avaliação tem de vir embasada por estudos profundos relativos à atividade", disse a ministra.
Izabella reafirmou a importância do setor de reciclagem como um segmento competitivo, mas que necessita de aperfeiçoamento tecnológico para incrementar suas oportunidades e possibilidades.
Código Brasileiro de Reciclagem
No encontro, a ministra elogiou a proposta de criação de um Código Brasileiro de Reciclagem uma iniciativa oportuna, mas pediu mais detalhes sobre a questão. "Esse é um processo em construção e de alianças e quero entender mais profundamente a envergadura da proposição", disse.
Quanto à reivindicação de desoneração para o setor, a ministra explicou que, antes de tudo, seria necessária uma avaliação econômica bem elaborada para a demanda e a abertura de diálogo com os estados da Federação. "Preciso de argumentos fortes do ponto de vista econômico e social para convidar outros atores à discussão. Com bons números se removem preconceitos", disse ela.
Izabella informou aos representantes do setor que o ministério já mantém uma agenda ampla com os catadores, assim como com a indústria e que vê com bons olhos a criação de um canal de comunicação com os recicladores.
Fonte:
Portal Brasil
Ministério do Meio Ambiente 

Cooperativa de catadores ganha suporte de empresa privada em Londrina

Uma parceria entre a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Londrina (Coopersil) e a Master Ambiental deve melhorar o desempenho do serviço de reciclagem de Londrina e região. A cooperativa e a empresa assinam convênio nesta terça-feira (8), às 10 horas, em um dos entrepostos e sede da cooperativa, localizado no Vale dos Tucanos.


Segundo o responsável técnico da Master, Fernando de Barros, o objetivo é ajudar os catadores a reconhecer materiais potencialmente recicláveis e procurar no mercado empresas que comprem esses produtos. Ele cita o caso do isopor, antes tratado como rejeito pelos recicladores, e que virou fonte de receita para a Coopersil desde o início de 2010, quando passou a ser comprado por uma empresa de Rolândia.


Segundo o presidente da Coopersil, Zaqueu Vieira, uma nova oportunidade deste ramo é o reaproveitamento do acrílico, no entanto, a cooperativa ainda não encontrou compradores para este material, que ainda continua na categoria de rejeito.


A gestora executiva da coleta seletiva de Londrina, Marilys Garani, acredita que a parceria pode levar a Coopersil a um novo patamar de comercialização. Para ela, a cooperativa vai aumentar a receita e gerar novos postos de trabalho.


Funcionando desde setembro de 2009, a Coopersil congregou várias ongs que trabalhavam isoladamente. Atualmente são 206 cooperados e nove entrepostos em todas as regiões de Londrina.

Fonte: O Diario.com

Seminário irá discutir implantação do novo modelo de gestão de resíduos de Porto Velho

Nos dias 21 e 22 de fevereiro será realizado o 1º Seminário de Gestão de Resíduos de Porto Velho. O evento acontecerá no Teatro Banzeiros, das 8:30 às 18:30 horas, e irá discutir a implantação do novo modelo de gerenciamento de resíduos sólidos da Capital. As inscrições para o Seminário são gratuitas e limitadas (220 vagas) e podem ser realizadas no site www.gestaoderesiduospvh.com.br, nesse endereço eletrônico também estão disponíveis mais informações sobre o evento.
De acordo com o coordenador do Seminário, Luís Fernando Pereira, é fundamental a discussão do novo modelo de gestão junto ao poder público, concessionária, catadores, recicladores e a sociedade. “Precisamos unir forças e envolver toda a sociedade nesse fórum de discussão para o sucesso do novo modelo de gestão de resíduos de Porto Velho, já que o bom resultado depende da participação ativa de cada portovelhense”, explicou Luís Fernando.
O Seminário, promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Velho e com apoio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), contará com a participação de palestrantes renomados no assunto para apresentação de painéis e acompanhamento de oficinas, além de autoridades, catadores e compradores de materiais recicláveis, gestores e técnicos envolvidos com a questão. “Precisamos efetivar a implementação de políticas públicas que visem à redução, reutilização e reciclagem dos materiais que compõem o lixo. Convidamos toda a sociedade para participar do Seminário e exercer a cidadania”, diz Luís Fernando.

O novo modelo de gestão de resíduos

O sistema de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados pela população de Porto Velho está passando por um processo de reformulação, com a implantação de um aterro sanitário em substituição ao atual aterro controlado, implantação do sistema de coleta seletiva, conteinerização, pontos de entrega voluntária, usina de compostagem, unidade de tratamento de resíduos hospitalares e central de triagem e reciclagem a ser operada por Cooperativa de Catadores.

Cooperativa de catadores ganhará veículos da Prefeitura


Samuel Maia em área clandestina de lixo no Jardim Gramacho

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) encaminhou à Procuradoria-Geral do Município solicitação para abertura de licitação para compra de quatro veículos para serem entregues às cooperativas de catadores de lixo estabelecidas no bairro Jardim Gramacho. A iniciativa é para reforçar a coleta seletiva hoje realizada pelo Governo em parceria com comunidades educadoras em seis bairros, e encaminhada às quatro cooperativas de catadores do aterro do Jardim Gramacho. Os recursos, cerca de R$ 300 mil, sairão do Fundo Municipal de Meio Ambiente com aprovação da executiva do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).

A parceria de cooperação técnica foi anunciada durante assembleia de catadores realizada no dia 26 de janeiro, pelo secretário Samuel Maia. Durante o encontro foi firmada parceria com a Associação Nacional de Catadores para realização no município, em agosto, do Encontro Nacional de Catadores.

Na ocasião, Samuel Maia disse aos participantes da assembleia que a Secretaria Estadual de Ambiente tem o compromisso com o prefeito José Camilo Zito de construir alternativas para destinação final do lixo produzido em Duque de Caxias. “As atividades do aterro do Jardim Gramacho começam a diminuir a partir de abril. A partir de dezembro, só o lixo produzido no município poderá ser vazado no local”, disse o secretário.

“Criado em 1976, no regime militar, o aterro sanitário do Jardim Gramacho pertence à cidade do Rio e é explorado pela Comlurb. O gás produzido é explorado pela empresa Nova Gramacho, de São Paulo, que já está vendendo parte da produção para Petrobras”, explicou Samuel Maia.

Texto: Paulo Gomes/Assessoria de Comunicação PMDC
Foto: George Fant/Assessoria de Comunicação PMDC