Resumo dos Eventos Realizados

I SIMPÓSIO DE LEGISLAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Conflitos de Atuação entre Órgãos Ambientais e Licenciamento Ambiental no SISNAMA


Promoveu um amplo debate sobre a política nacional do meio ambiente e a atuação da iniciativa pública e privada junto ao licenciamento ambiental, debatendo as suas ações, entraves e conseqüências junto às atividades empresariais, demonstrando suas influências nos processos participativos e nas iniciativas modernas de produção sustentável, com o intuito de se alcançar a justiça ambiental e a garantia de acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.



A atualização sobre a legislação ambiental aplicada, avaliando os conflitos de atuação entre os Órgãos Ambientais e debater os casos de LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – SISNAMA

Estiveram presentes inúmeras autoridades dos Poderes legislativo, Executivo e Judiciário, Vereadores, Deputados Estaduais e Federais, Superintentendes de òrgãos Ambientais etc..

Foram proferidas palestras, debates públicos e diversas discussões sobre o atual licenciamento ambiental e suas fragilidades.

Ao final do evento, foi realizada uma cerimônia de Lançamento do Livro “"O Licenciamento Ambiental – À Luz Da Teoria Dos Sistemas Autopoieticos" de Autoria da Prof. Procuradora de Justiça Dra. Patrícia Silveira da Rosa (Ed. Lúmen Júris).

O Simpósio ainda contou com o apoio da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, onde foram arrecadados livros usados e brinquedos.



IºSIMPÓSIO INTERNACIONAL DE FAUNA EX-SITU: Uso Sustentável e Sua Função na Conservação



O objetivo do Simpósio foi promover uma discussão entre diversas entidades e profissionais da área sobre o uso sustentável dos recursos de fauna do país, abordando todos os tipos de empreendimentos e todas as classes de animais envolvidas. Num momento de intensas discussões sobre listas, novas normas e travamento das licenças ambientais desta área, o evento reuniu

profissionais de diversas áreas para debater a questão.



Foram abordados temas como:



======> Política Nacional de Fauna e a atuação da gestão pública junto aos empreendimentos

licenciados e em processo de licenciamento, debatendo as suas ações, entraves e conseqüências junto às atividades comerciais e de pesquisa;



======> Conflitos de Atuação entre Órgãos Ambientais e empreendimentos de uso da fauna;



======> Comércio legal e tráfico de animais silvestres, diferenças e mitos;



======> Uso sustentável de recursos faunísticos, técnicas e manejos de sucesso.



======> Função da fauna em cativeiro na conservação de espécies ameaçadas e reserva genética dos espécimes cativos.

Os resultados foram extremamente promissores, palestrantes internacionais como o Dr. Obdulio Menghi(membro da CITES-ONU), e o Dr. Rafael Zamora (Loro Parque Fundacion - España)

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