VEJA A ENTREVISTA NA GLOBO NEWS - RESÍDUOS SÓLIDOS

A indicação do filme “Lixo Extraordinário” ao Oscar 2011 voltou a lançar, por um lado, novo brilho ao cinema nacional. Mas, por outro, reacendeu um debate que já se arrasta há décadas no país: o que fazer com as milhares de toneladas de lixo doméstico produzidas todos os dias no Brasil? Os lixões ainda são o destino dos resíduos sólidos de mais da metade dos municípios brasileiros e apenas um quinto deles trabalha com aterros sanitários. Será que a nova política nacional de resíduos sólidos, sancionada pelo ex-presidente Lula em dezembro de 2010, vai ajudar no manejo do lixo? E os catadores, que faziam dos resíduos o seu sustento, serão beneficiados ou prejudicados pela nova lei? Para debater o assunto, Tonico Ferreira recebeu o presidente da Associação dos Catadores de Gramacho, Tião Santos; a coordenadora do Instituto Pólis, Elizabeth Grimberg; e o presidente da Associação Brasileira de Limpeza Pública, Tadayuki Yoshimura.

Assista aqui o vídeo:
http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1644484-17665-309,00.html

NOVA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ARTIGO DO PRESIDENTE

NOVA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS  -

( O lixo agora é uma moeda de grande valor)

Por Alexandre Gontijo[1]

“Vi ontem um bicho

Na imundície do pátio

Catando comida entre os detritos

Quando achava alguma coisa,

Não examinava nem cheirava:

Engolia com voracidade

O bicho não era um cão,

Não era um gato,

Não era um rato,

O bicho, meu Deus, era um homem.”

(“O BICHO” – Manuel Bandeira)

O que lemos  acima não é ficção, é a mais pura realidade. Esta realidade durante muitos e muitos anos acompanhou cidadãos excluídos do processo democrático que dependiam dos resíduos gerados pelos habitantes das Cidades.  Ocorre que este quadro ganhou uma nova moldura. No ano de 2010 foi publicada a Lei nº 12.305/10 que estabeleceu a nova política Nacional de Resíduos Sólidos. Esta lei, em um avançado processo, reconheceu a condição dos passivos ambientais existentes e  estabeleceu  novas responsabilidades para todos os geradores, transportadores e receptores de resíduos sólidos. Além disto  a referida Lei estabelece uma excelente conexão com outros importantes e modernos instrumentos legais, como a Lei 11.445/2007 – diretrizes nacionais do saneamento básico; Lei 9.966/2000 – prevenção, controle e fiscalização da poluição por óleos e substâncias perigosas; Lei 9.974/2000 – dispõe sobre a pesquisa e experimentação, embalagem e rotulagem, transporte e armazenamento, comercialização e utilização, importação e exportação, classificação e controle, disposição final de resíduos; Lei 9.795/1999 – diretrizes nacionais da educação ambiental. A Política Nacional de Resíduos Sólidos integra ainda a Política Nacional do Meio Ambiente estabelecida pela Lei 6.938/1981.

Esta fato, por si só representou um marco na abordagem dos resíduos sólidos no Brasil, e eliminou do vocabulário jurídico a palavra “LIXO”,  que em razão da sua origem etimológica  (  do latim : linx=cinzas),  nos revelava  uma idéia de tudo aquilo que não mais servia ao Homem.  Hoje, já podemos falar em RESÍDUOS e esquecer aquela palavra feia e inadequada em muitas situações.   O novo texto legal, reconhece e estabelece: 1) conceito de ciclo de vida dos produtos, considerando todas as etapas de produção: desenho, matérias primas, produção, armazenamento, reciclagem e disposição final; 2) embalagens devem facilitar a reutilização e a reciclagem, restringindo o volume e o peso; 3) responsabilidade compartilhada pós consumo entre os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores; 4) logística reversa, com obrigação das empresas estabelecerem sistemas de retorno pós consumo, independentes dos serviços de limpeza pública, de embalagens de agrotóxicos, baterias, pilhas, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, produtos eletroeletrônicos, pneus, etc.; 5) criação e desenvolvimento de cooperativas e associações de trabalhadores em materiais recicláveis como parte dos processos de logística reversa e inclusão social.

Além disto,  estabelece que  cada ente federativo deverá gerenciar seus resíduos sólidos, sendo indispensável  a implantação de  programas integrados nos planos nacional, estaduais, regionais e municipais. O setor  empresarial deverá  se adequar através de um gerenciamento ambiental que previna os passivos e estabeleça planos adequados de manejo dos resíduos e rejeitos em suas atividades, denominados Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.  Acordos setoriais entre os governos em suas esferas e as empresas também estão previstos na referida Lei.  É garantido também à  sociedade o direito à informação e ao controle social no gerenciamento e destinação final dos resíduos. Pelo que vimos, os COMERCIANTES, EMPRESAS, MICRO EMPRESAS E PROFISISONAIS LIBERAIS deverão também se adequar á nova política, além dos órgãos Públicos, que por obrigação legal, já se adequavam á coleta seletiva.  Pelo que observamos da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, a idéia de LOGÍSTICA REVERSA, responsabiliza os fabricantes pela destinação dos resíduos originado de seus produtos.  Melhor explicando, seria o fabricante se responsabilizar pela destinação final dos produtos que produz, e principalmente pela logística que será necessária à reintroduzir o resíduo nos atuais processos produtivos de reciclagem.  Um outro fator de grande importância, foi a regulamentação RÁPIDA da Lei, através da Publicação dos Decretos nºs. 7.704/10 e 7705/10, sendo este último responsável pela criação do Programa Pró-catadores.  Há tempos não se via uma regulamentação tão rápida, para s solução de um problema que se arrasta há tempos em nossa sociedade. A partir de agora, TODOS AQUELES QUE GERAREM RESÍDUOS deverão se responsabilizar pelo correto destino dos mesmos, de maneira que se possam contribuir para uma área urbana mais sustentável. Foi nesta linha de ação que o INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS-IEVA, estabeleceu um sistema capaz de reconhecer e aplicar todas as recomendações da Lei 12.305/10, adequando-a às modernas leis já existentes, e  levando ao Público esta novidade no cenário nacional. O IEVA está promovendo eventos ambientais que abordam a temática dos resíduos sólidos de maneira mais prática, ouvindo as experiências locais e promovendo a capacitação e orientação dos catadores e cooperativas cadastradas no Instituto.  Esta ação é uma iniciativa promissora, que tem condições de se estabelecer como rotina de muitas áreas públicas e privadas.  O LIXO( RESÍDUO) AGORA TEM VALOR! Este valor é um instrumento de contribuição para a economia verde e para a eliminação dos índices de pobreza e miserabilidade. A partir de agora, não olharemos mais para o resíduo como um problema, mas sim como um instrumento de valor, capaz de movimentar um sistema que acredita e confia na geração de emprego e renda.  A lei 12.305/10,  deixará apenas na memória escrita, o poema de BANDEIRA que citamos no inicio deste artigo.

Se você, leitor, desejar maiores informações sobre como implementar a Nova Política de Resíduos Sólidos em seu condomínio, empresa, associação, ou qualquer outro local, o INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS-IEVA  poderá auxiliá-lo nesta empreitada,  através do Tel: 21-2215-3671 ou no e-mail: contato@eventosambientais.com.br

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[1] É gestor de negócios empresariais, acadêmico de Direito  e presidente do INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS – IEVA.

IEVA promove encontro Institucional Brasil - China.

O INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA, realizou um encontro entre o Secretário de Meio Ambiente e Agricultura de Duque de Caxias e os representantes do governo Chinês,  na sede da  Carrera  advogados.  Trata-se de mais uma iniciativa promissora do IEVA.  Como resultado do referido encontro,  foi assinado um protocolo de intenções entre as autoridades chinesas e o Muncípio de Duque de Caxias, com o intuito de se estreitar os aços comerciais, negociais e jurídicos entre ambos.
Na ocasião, um grupo de chineses da cidade de Sanmenxia da Província de Henam se interessou pela apresentação e antes de deixar o Rio de Janeiro assinou uma carta de intenção com a cidade. Samuel Maia foi convidado pelo professor Francisco Carrera, e pelo INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA, para falar de agricultura e meio ambiente.
Os chineses prometeram se empenhar para conseguir investidores e convidaram o prefeito José Camilo Zito (PSDB) e autoridades para visitar a província em maio do próximo ano. Henan, com 2,2 milhões de habitantes destaca-se na economia da província da China. Produtora de bauxita, carvão e ouro. É conhecida também pela cultura, turismo e a culinária.
Da comitiva chinesa convidada para assistir à palestra sobre agricultura e meio ambiente participaram o vice-prefeito de Henam, Wang Jianxun, que se interessou em investir no município após conhecer o potencial da cidade, o prefeito da província de Lingbao, Zanpeng Li, e po vice-prefeito de Yima City, Miao Wanqing. O encontro contou ainda com o ex assessor do Ministério da Agricultura, Gustavo Moura e da Associação Comercial e Empresarial de São Gonçalo, Marcelo Santos.

confira aqui as fotos: http://www.duquedecaxias.rj.gov.br/index.php/noticias/noticia/2582/Investidores-interessados-em-abrir-empresas-em-Caxiast:Tabs

Governo Dilma criará política nacional de resíduos sólidos

O governo federal tem até junho para elaborar proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos que inclua metas de redução, reutilização, reciclagem de resíduos, aproveitamento energético e extinção de depósitos de lixo a céu aberto. O plano será elaborado por grupo de técnicos e dirigentes de 12 ministérios, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Segundo o MMA, a nomeação do grupo interministerial sairá até fevereiro, mesma época da instalação do comitê orientador para a implantação dos sistemas de logística reversa - formado pelos ministros do Meio Ambiente, da Saúde, Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Agricultura.
O funcionamento do grupo e do comitê são fundamentais para induzir a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida em lei no ano passado. De acordo com a Lei 12.305/2010, além do nível federal, estados e municípios deverão elaborar seus planos para reaproveitamento, tratamento e eliminação de lixo orgânico e inorgânico. O prazo é até agosto de 2012.
As unidades da Federação que não tiverem essas políticas definidas até a data não poderão utilizar recursos da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para o tratamento de resíduos. O programa terá cerca de R$ 1,5 bilhão, alocados pelos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades.
Aterros e lixões
Além da exigência de políticas locais, a lei determina que até agosto de 2014 nenhum resíduo sólido seja mandado para aterros sanitários, apenas o material orgânico para compostagem (utilizável como adubo) ou para geração de energia (gás). Até essa data, não poderão funcionar mais os depósitos de lixo a céu aberto (lixões). Segundo Sérgio Gonçalves, diretor de Ambiente Urbano do MMA, o fim dos lixões depende da implantação completa da coleta seletiva em todos os 5.565 municípios brasileiros. Hoje, somente 900 municípios (menos de um quinto) têm alguma experiência de coleta seletiva. De acordo com André Vilhena, diretor-executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), menos de 10% dos municípios brasileiros estão “preparado para dar uma resposta imediata à lei”. Para criar aterros sanitários, as cidades poderão fazer consórcios. Conforme Sérgio Gonçalves, a medida racionaliza o esforço dos municípios. No estado de Minas Gerais, por exemplo, que tem 890 municípios, será preciso que essas cidades se reúnam e criem cerca de 100 aterros para atender à lei.
A Agência Brasil tentou ouvir a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a implementação da lei, mas não conseguiu fazer contato com o presidente Paulo Ziulkoski, que está em viagem ao interior do Rio Grande do Sul. Nota da entidade, publicada após o Decreto 7.404 (de 23/12/2010) que regulamentou a Lei dos Resíduos, alerta os municípios para a previsão de multas de até R$ 10 milhões para quem descumprir as orientações sobre a destinação adequada do lixo.
Catadores
Para André Vilhena, um dos aspectos mais importantes da legislação de resíduos sólidos é fazer os municípios mobilizarem os catadores de rua e, assim, cuidar do ambiente e gerar renda aos trabalhadores. “A participação dos catadores é que vai resolver a equação da logística reversa”, avaliou.
Segundo Vilhena, há cerca de 1 milhão de catadores no Brasil, sendo que de 25 mil a 30 mil trabalham em condições degradantes. Os indicadores mundiais estimam que 60% do lixo produzido nas cidades são de material orgânico e 40% de inorgânico (34% reaproveitáveis). Fonte: Agência Brasil

SUCESSO NA RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA 50ª FEIRA DA PROVIDÊNCIA

O INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA, marcou presença na 50ª Feira da Providência, que ocorreu  de 24  a 28 de novembro de 2010 nos Pavilhões 1 e 2 do Riocentro, na Cidade do Rio de Janeiro. A participação do IEVA na Feira ocorreu em razão  de uma parceria firmada com o BANCO DA PROVIDÊNCIA, objetivando cumprir uma política sustentável de gestão dos resíduos sólidos, realizando uma FEIRA VERDE COM 100%  dos resíduos reciclados. Durante as atividades, o INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA contou com a colaboração de seus associados e parceiros e em especial  pela  cooperativa de reciclagem COOPQUITUNGO, que é coordenada por uma das maiores conhecedoras de reciclagem do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Maria do Carmo Barbosa de Oliveira, (Carminha) um verdadeiro ícone de exemplo à sustentabilidade. Durante a feira, o INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA desenvolveu uma política de educação ambiental, fundamentada na Lei nº 9.795/99, com ênfase a um trabalho que pudesse demonstrar a viabilidade dos processos de reciclagem e manejo de resíduos sólidos secos.  As atividades do INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA tomaram por fundamento as novas recomendações e conceitos da Lei Federal  nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, por orientação da CARRERA ADVOGADOS, empresa responsável pela assessoria jurídica do INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA, coordenada pelo Jurista e Professor FRANCISCO CARRERA.  Na passagem entre os pavilhões 1 e 2, foram instalados equipamentos de auxílio à reciclagem dos resíduos sólidos, como prensas, enfardadeiras, mesas de separação e balança para pesagem dos fardos de alumínio, papelão dentre outros. Este material, juntamento com todo o EPI (Equipamentos de Proteção Individual) dos recicladores, foi cedido pela LOCANTY, empresa parceira do INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. O  público visitante pode assistir ao vivo o processo de seleção, separação e destinação destes resíduos.  Foram distribuídas diversas caçambas coletoras de resíduos entre os corredores e pavilhões da feira, inclusive na praça de alimentação.  O INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. ainda orientou os trabalhadores das cozinhas e copas dos stands da praça de alimentação para uma correta destinação dos resíduos. A  LOCANTY ficou responsável pelo recolhimento dos resíduos secos e  a  Comlurb pelos resíduos úmidos. Nas  caçambas de recolhimento dos resíduos o INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA afixou cartazes indicativos dos locais destinados aos resíduos secos e aos resíduos úmidos.  Durante o curso do evento, vários portadores, voluntários e educadores ambientais do INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA, distribuíram folhetos educativos,  demonstrando  o ciclo do resíduo, desde a geração até a destinação final, que poderia ser conferida on line nos eco pontos.  A maioria do público presente na feira ficou ciente da importância do resíduo e da coleta seletiva para a sustentabilidade de um evento e para a contribuição de uma sustentabilidade mais eficiente. Muitos puderam conferir de perto, de que maneira um produto que é descartado como resíduo, tem condições de contribuir para a geração de renda e ainda de retornar ao mercado consumidor de forma efetivamente sustentável. Na praça de alimentação os consumidores no término  de suas refeições, produziam resíduos e ao mesmo tempo, recebiam instruções dos educadores ambientais sobre o destino destes resíduos e eram convidados a visitar o eco ponto, onde o mesmo resíduo já estava totalmente reciclado, processado e pronto para reutilização. Durante o evento anúncios públicos nos alto falantes orientavam o participante da feira a destinar corretamente os seus resíduos e deposita-los nas caçambas corretas. Além da campanha educativa desenvolvida, que foi conduzida e orientada por especialistas  em educação ambiental, todos integrantes do  INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA estiveram presentes na Feira, garantindo a produção de um evento ético e cívico, que resultou no reaproveitamento de quase 90% dos resíduos produzidos. |Os stands do Vicariato, da Pastoral do Menor  em parceria com o Ateliê Brasil também exibiu diversos materiais produzidos com os produtos reciclados. A arte foi de autoria da artista plástica ELI TOSTA,  que ficou responsável por toda a decoração da Feira. Estiveram presentes no evento o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro EDUARDO PAES, em conjunto  com o Vice Governador do Estado  LUIZ FERNANDO PEZÃO e o Cardeal Arcebispo da Cidade do  Rio de Janeiro, DOM ORANI JOÃO TEMPESTA. Muitas estrelas e famosos passaram pelos ecopontos e fizeram questão de promover a educação ambiental e o cumprimento da política de resíduos sólidos.  Os resultados obtidos com a reciclagem dos resíduos sólidos secos da 50ª Feira da Providência ultrapassaram a marca de 12 Toneladas o que reflete  por si só o retorno positivo de uma ação plenamente sustentável, que se integra por completo aos objetivos do Banco da Providência. O Instituto Eventos Ambientais- IEVA agradece a oportunidade oferecida pelo Banco da Providência,  faz uma homenagem especial à Sra. MARINA MARTINS ARAÚJO e toda a Equipe do Banco da Providência, em especial à MARISE ALEGRIA, que como nós, acreditaram e realizaram um sonho muito antigo.!!!!
Até 2011! e com certeza com uma feira verde, 100% reciclada.

 Veja aqui  algumas fotos do evento.

Mesa de separação

Nossa líder Maria do Carmo "Carminha" da Coopquitungo.

Processamento e pesagem das latinhas no ecoponto.

Parte do material armazenado

Prensagem e reciclagem dos resíduos

Caçambas de resíduo úmido (Comlurb) e  seco ( Locanty)

Prensa de reciclagem

IEVA INOVA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA FEIRA DA PROVIDÊNCIA

Alexandre Gontijo Presidente do IEVA(no centro), Dr. Francisco Carrera(à dir) da Carrera Advogados e Dr. Marcio Dias

O Instituto Eventos Ambientais - IEVA está realizando na 50a. Feira da Providência uma verdadeira aula de gestão racional dos resíduos sólidos produzidos durante o evento. Até agora mais de 01 tonelada de resíduos sólidos secos já foram recolhidos pelos recicladores que estão processando e manejando estes resíduos no local da feira. Em uma ação inovadora, o Banco da Providência firmou uma parceria com o Instituto Eventos Ambientais - IEVA,  com o objetivo de promover uma feira verde, onde os resíduos sólidos secos gerados, deverão ser reciclados no local e futuramente transformados em objetos, utensílios e produtos artesanais.  A Cooperativa COOPQUITUNGO, está realizando a separação, prensagem e reclagem dos resíduos sólidos, sob a coordenação do Instituto Eventos Ambientais - IEVA, que está contribuindo para o evento, através da promoção de uma educação ambiental destinada aos recicladores. O público também está participando do processo de seleção dos resíduos. Diversos folhetos e panfletos explicativos estão sendo distribuidos para o público da feira.  As ações continuarão até as 22:00h de domingo dia 28.11.2010.

IEVA NA 50ª FEIRA DA PROVIDÊNCIA

 O Instituto Eventos Ambientais - IEVA, firmou parceria com o Banco da Providência e irá promover através de atividades socioamenbientais, ações que envolvem a reciclagem dos resíduos produzidos durante a 50ª Edição da Feira da Providência, que ocorrerá neste mês, no Riocentro, durante os dias 24 a 28. No decorrer do Evento o IEVA, em conjunto com a LOCANTY, empresa especializada na coleta seletiva de resíduos promoverão uma feira ambientalmente correta. Nas instalações do evento, 02 stands abertos exibirão os processos de reciclagem dos resíduos secos. Durante o evento, o frequentador da feira poderá consumir produtos, e destinar seus resíduos aos processos de reciclagem que serão exibidos para todos os consumidores.  No local também haverá um stand de exposição do Ateliê Brasil, onde será desenvolvida a capacitação e a geração de renda de pessoas atendidas no Banco da Providência através da produção de materiais para a decoração da Feira. Para a produção dessas peças será utilizada a técnica em papel machê.

Maiores informações: CLIQUE AQUI.

IEVA - FÓRUM EMPRESARIAL RIO + 20 NA ONU

O  Instituto Eventos Ambientais - IEVA,  instituição organizadora do Fórum Empresarial RIO+20 comunica a todos mais uma grande conquista.  As contribuições enviadas pelo Fórum Empresarial RIO+20  para o Comitê preparatório da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável ( UNCSD-RIO+20), foram oficialmente recebidas. 
Na verdade o Fórum Empresarial RIO+20 foi a primeira instituição brasileira a encaminhar contribuições ao questionário que a ONU apresentou a todos os países membros.  Com esta contribuição, certamente o primeiro passo está oficialmente dado. Agora resta-nos demonstrar, com muito aprêço e esforço, a capacidade que o setor empresarial brasileiro possui em solucionar problemas que até então demonstravam-se insolúveis.  A economia verde será um dos mais importantes conceitos que o Planeta poderá receber. Que todos nós possamos demonstrar a capacidade de nosso País na boa gestão dos recursos naturais.
Maiores informações podem ser acessadas no blogger do Forum.
Parabéns a todos por esta iniciativa.!

Alexandre Gontijo

Presidente do Instituto Eventos Ambientais - IEVA

LANÇAMENTO DO FORUM EMPRESARIAL RIO+20

Uma iniciativa inédita do INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS -IEVA,  promoveu, nesta tarde, a primeira reunião de lançamento do Fórum Empresarial RIO+20. Um Fórum destinado a acompanhar as decisões da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável  ( UNCSD - RIO+20).  A  conferência, segundo determinação da Assembléia Geral das Nações Unidas, será realizada na Cidade do Rio de Janeiro em 2012.  O IEVA, diante de tal fato, promoveu a criação do Fórum Empresarial RIIO+20, com o intuito de iniciar um debate no setor empresarial sobre os atuais conceitos e ações que envolvem o tema da economia verde. 
Maiores informações podem ser encontradas no  blog do Fórum: http://forumriomais20.blogspot.com